EMPREGO APOIADO - Alternativa de Trabalho

Otto Marques da Silva
16 de mai. de 2003
4 min de leitura

Quando falamos sobre pessoas jovens ou adultas com alguma deficiência física, sensorial e mental, estamos nos referindo a componentes de um grupo heterogêneo e de difícil delimitação, face às suas características as mais variadas, às suas óbvias ou latentes limitações, e - é preciso enfatizar - ao seu potencial para a vida de um modo geral e para a vida de trabalho, de um modo mais especial.

Embora muitos ignorem, é notório que estamos nos referindo à existência de uma variadíssima gama de interesses e capacidades que, devido a um preconceituoso nivelamento por baixo, está sendo deixada de lado pelo nosso mundo empresarial. Não só a existência evidente, mas também o reconhecimento objetivo dessa potencialidade toda são muito importantes na própria existência e na atuação específica das entidades que procuram dar adequada assistência a pessoas com deficiência.

Na medida em que elas dominem essa análise crítica de realidade, os programas de reabilitação profissional não poderão deixar de vislumbrar os caminhos direcionados para a busca contínua de diversas alternativas de trabalho. É é por meio da existência dessas mesmas alternativas - objetivas e realistas - que as pessoas com deficiência poderão atingir uma atuação profissional condizente com seus direitos e que, sem desconhecer suas limitações eventuais, deverá levar em conta o seu potencial

O Que é Trabalho Apoiado?

Trabalho apoiado é uma alternativa de atuação profissional destinada a pessoas com deficiência, cujo potencial para atividades competitivas existe, mas, face a características desses indivíduos, só poderá ser maximizado por meio de uma supervisão direta e contínua.

O trabalho apoiado centra seus esforços na colocação de pessoas com deficiência com um potencial mal definido para atividades competitivas. Para que uma colocação “apoiada” tenha sucesso, o indivíduo deve ser colocado numa função condizente com sua capacidade de trabalho, mas sempre com supervisão contínua e própria, para garantir sua melhor atuação profissional. Os treinamentos, quando requeridos, precisam ser feitos no próprio local de trabalho, após programa de reabilitação profissional, durante o qual deverá ter sido trabalhado com sucesso todo o acervo de posturas no trabalho e na vida pessoal.

Características do Trabalho Apoiado

1. Trabalho Real e Competitivo

Trata-se de trabalho de natureza competitiva, mas destinado a pessoas com deficiência, para as quais o emprego competitivo normalmente não é viável.

2. Pessoas sem capacidade competitiva

São encaminhadas para esse tipo de atuação profissional apenas e tão somente aquelas pessoas que, para bem desenvolver seu trabalho, necessitam de contínuo apoio e supervisão.

3. Trabalho Remunerado

O emprego apoiado supõe remuneração - caso contrário não estaria caracterizado como emprego. Devido às características individuais relacionadas à atuação no ambiente de trabalho, o contrato deverá estar vinculado ao fator produtividade, ou à qualidade na prestação de serviços contratados.

4. Integração ao meio

Emprego apoiado não é nem pode correr o risco de se transformar em emprego segregado. Deve ocorrer num ambiente onde as pessoas possam interagir e ter ao seu alcance oportunidades para contatos físicos e sociais com trabalhadores sem deficiência. Mesmo colocações em grupo deverão prever condições para essa integração na vida de trabalho.

5. Supervisão contínua

A característica principal que diferencia este tipo de colocação das demais alternativas de trabalho é o tipo de supervisão que ela provê obrigatoriamente. Embora a intensidade, tônica e duração dessa supervisão sejam determinadas para cada caso, cada cliente, cada empresa e cada ambiente, característica marcante do trabalho apoiado a supervisão não pode deixar de existir.

Operacionalização do Trabalho Apoiado

Para sua operacionalização inicial, um Centro de Reabilitação Profissional precisará tomar algumas providências de ordem prática, dentre as quais destaco:

a) selecionar inicialmente pelo menos duas de suas linhas de prestação de serviços, principalmente conservação de jardins e higienização de ambientes;

b) analisar com cautela e rigor técnico contratos já em andamento, para verificar se, com ou sem adaptações, poderão ser caracterizados como atuação de trabalho apoiado.

O Setor de Orientação Profissional do Centro deverá preocupar-se com essas duas linhas de atuação, mantendo-se preparado para seu engajamento mais forte tão logo haja uma escolha. Dentre as providências que o Setor precisará tomar, deverá haver uma preocupação contínua com a existência de clientes de todo o Programa para as atividades existentes nessas duas linhas de trabalho. Esses clientes - sem capacidade competitiva normal no mercado aberto de trabalho - deverão ser mantidos no programa do Centro de Reabilitação Profissional, já em Prontidão para Emprego Apoiado, ou na fase de Treinamento em Serviço, com atividades contínuas e devidamente programadas.

A negociação comercial

Tão logo os orientadores profissionais do Centro de Reabilitação Profissional assinalem a existência segura desses clientes dentro do Programa, é importante que se busque contratos específicos, que deverão caracterizar-se por:

a) Contrato direto entre a empresa parceira e o Centro de Reabilitação Profissional para a prestação de determinado serviço de limpeza ou de jardinagem, garantindo em contrato ao Centro a liberdade de prover a mão-de-obra que considerar mais conveniente, face às finalidades da organização e do seu programa de reabilitação profissional.

b) O Centro de Reabilitação Profissional deverá negociar o pagamento de uma soma global, com a qual cobrirá todos os custos diretos e indiretos da atividade contratada.

c) O Setor de Orientação Profissional estudará as funções existentes e contratará um supervisor próprio para o projeto, que deverá ser devidamente treinado.

d) O Setor de Orientação Profissional, que já estará inserindo clientes com potencial para trabalho apoiado num sistema separado de Prontidão para Emprego, fará as indicações desses clientes na medida em que o projeto for sendo implantado.

e) Com a evolução do contrato, o Centro regularizará a situação funcional dos clientes, à base de pelo menos 2 salários mínimos, vinculando-os à supervisão contratada.

f) O Setor de Orientação Profissional manterá suas orientações e um sistema de acompanhamento técnico do projeto, deixando claro que a produção dos contratados deverá corresponder à de um trabalhador normal.